Nesta semana, equipes do MunicĂpio realizam trabalhos na Vila Bananal, onde serĂĄ construĂdo mais um aviĂĄrio
Equipes da Prefeitura de Foz do Iguaçu dão apoio esta semana, com serviços de terraplanagem, para a construção de mais um novo aviårio na Vila Bananal. Somado a outras duas estruturas jå existentes, a capacidade de produção serå de 600 mil frangos por ano.
O suporte da prefeitura é ofertado por meio do Programa de Apoio ao Produtor Rural, que tem como objetivo melhorar o ambiente de negócios e atrair novos investimentos para Foz do Iguaçu.
“Este Ă© um trabalho importante que o MunicĂpio oferta aos pequenos produtores. AtravĂ©s de uma solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Comercial, Industrial e AgropecuĂĄrio, foi autorizado que a Secretaria de Obras disponibilizasse uma motoniveladora para executar os serviços de terraplanagem”, comentou o secretĂĄrio municipal de Obras, CĂ©zar Furlan.
Neste ano de 2021, a prefeitura emitiu o primeiro aviĂĄrio licenciado na ĂĄrea agrĂcola do municĂpio. A agilidade nos procedimentos necessĂĄrios para a instalação e o apoio da administração municipal tĂȘm sido fatores de incentivo para empresĂĄrios investirem nas ĂĄreas rurais de Foz.
Programa de Apoio ao Produtor Rural
O incentivo do MunicĂpio aos pequenos produtores Ă© amparado pela Lei Municipal NÂș 3149, de 16 de dezembro de 2005. Para obter os benefĂcios previstos na legislação, os produtores rurais devem protocolar junto Ă Secretaria Municipal de Agricultura o pedido contendo dados pessoais e da propriedade, projeto da obra e autorização do Instituto Ambiental do ParanĂĄ - IAP -, quando for o caso.
O apoio Ă© destinado exclusivamente aos produtores nĂŁo possuem mĂĄquinas e equipamentos que possibilitam a execução dos serviços e que sejam proprietĂĄrios ĂĄreas no municĂpio com as seguintes caracterĂsticas:
- até 05 alqueires: serviço sem Înus ao produtor.
- de 06 atĂ© 10 alqueires: o produtor deverĂĄ fornecer 50% (cinqĂŒenta por cento) do diesel gasto nas horas trabalhadas.
-acima de 10 alqueires: exclusivo para conservação do solo; o produtor deverå fornecer o diesel gasto nas horas trabalhadas na sua integralidade.
Os serviços de apoio se dividem em cinco classes, sendo:
I - fornecimento de serviços de hora måquina para o preparo do solo com escarificação profunda para o plantio, de acordo com o projeto analisado e aprovado por laudo de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura.
II - horas mĂĄquinas para pequenos serviços, drenagens, depĂłsitos de ĂĄgua para irrigação, reparos em curvas de nĂvel na preservação do solo e combate a erosĂŁo.
III - auxĂlio de horas mĂĄquinas para construção de aviĂĄrios, esterqueiras, galpĂ”es, silos, bebedouros, abastecedouros, açudes para piscicultura, currais, pocilgas e granjas de cunicultura.
IV - readequaçÔes e cascalhamento dos acessos e instalaçÔes das propriedades rurais.
V - apoio técnico ao produtor rural, inclusive para realização de eventos, auxiliando com transporte, visando ao aperfeiçoamento das técnicas utilizadas.