Caciques controlam 80% dos diretórios municipais dos partidos

Nos partidos, quase 80% dos diretórios municipais são comandadas por comissões provisórias, aponta levantamento na Agência Estado, com base em dados do TSE. Das 75.842 estruturas partidárias municipais existentes em todo o País, 59.619 têm comando provisório. Em nível regional, mais da metade (56,14%) das estruturas estaduais das siglas é presidida por colegiados provisórios.

As comissões provisórias são instrumentos usados pelas cúpulas dos partidos para centralizarem o controle das legendas. São nomeadas e destituídas em Estados e municípios conforme determinação dos caciques partidários. Já os diretórios definitivos são eleitos por meio de convenções, com a participação de um número maior de integrantes da sigla, e têm mandatos com prazo determinado.

Atualmente, as comissões provisórias podem funcionar por tempo indeterminado. O TSE, porém, editou norma que entrará em vigor em 3 de março para limitar o seu funcionamento a, no máximo, 120 dias. Deputados, por sua vez, articulam desde a semana passada a votação de um projeto de lei que derruba a norma e autoriza o funcionamento desses colegiados provisórios por tempo indeterminado.

O autor do projeto é o atual ministro dos Transportes e deputado licenciado, Maurício Quintella (PR-AL). O partido do político alagoano tem comissões provisórias em todos os 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, assim como o PRB. O PR também é, entre as 35 legendas que existem no Brasil, a que mais possui comissões provisórias municipais – são 4.459 colegiados desse tipo em todo o País.

Dados do TSE mostram que, assim como PR e PRB, outros 29 partidos – entre eles, PSDB, PP, PDT, DEM, PR e PRB – possuem mais comissões provisórias municipais do que diretórios. Apenas PMDB, PT, PSTU e Novo têm mais diretórios definitivos nos municípios. Já em nível regional, 21 siglas são mais comandadas nos Estados por comissões provisórias do que por diretórios.