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Lula pode ser candidato, mesmo condenado em segunda instância

Foto: Ricardo Stuckert
Dois cenários apontam que Lula, mesmo condenado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, pode sair candidato.
Um é por meio de liminar concedida pelo STJ ou STF, circunstância que não é inédita, candidatos já conseguiram o recurso em eleições passadas.
O outro é uma questão de timing: a sentença do TRF4 acontecer depois que o TSE validar a candidatura do petista.
Mas e depois? Só depois de Lula receber a diplomação de presidente da República é que passa a ter foro privilegiado e o TRF4 não poderia mais condená-lo.

Do Estadão:
Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.
Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.
Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância. “Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar.”
O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma Rousseff Gilberto Carvalho, no entanto, disse que o PT vai até o fim para viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Planalto. “Se o TRF-4 mantiver a condenação, não vamos desistir nunca. A eleição sem Lula é um atentado à democracia”, afirmou Carvalho ao Estado.

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