Codefoz e Comtur participaram da comitiva em Brasília que fortaleceu os pleitos dos municípios lindeiros na nova concessão do parque

Data de publicação: 20/08/2021

Os presidentes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz), Felipe Gonzalez, e do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Yuri Benites, destacaram o resultado da reunião desta quarta-feira, 18, em Brasília, em que foram encaminhadas as propostas das cidades lindeiras ao novo plano de concessão do Parque Nacional do Iguaçu. 

"Temos um parque referência no mundo em conservação e preservação, com interação ambiental e exploração turística. Existe toda uma cadeia que já se sustenta nesta atividade, é preciso reconhecê-la. Há um universo de outras possibilidades e é preciso aproveitar, este é o momento”, disse Yuri Benites, presidente do Conselho Municipal de Turismo.

O encontro, coordenado pelo prefeito Chico Brasileiro, reuniu deputados federais, prefeitos dos municípios lindeiros, Codefoz, Comtur, representantes do ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e BNDES. Entre as pautas, a cobrança diferenciada do ingresso ao parque para os moradores da região, aos brasileiros e aos turistas do Mercosul.

Outro ponto abordado, de interesse comum dos lindeiros, foram as outorgas fixas e variáveis, ambas, no modelo atual, têm um porcentual da arrecadação à União. A comitiva defendeu a exclusão da outorga fixa por um modelo de maior lance em investimentos e menor tarifa de ingressos. Para a outorga variável, a proposta consiste na reversão em um fundo, distribuído entre os municípios para investimento em projetos e ações ambientais nas áreas de vizinhança à unidade de conservação.

Divulgação

Entre os pleitos destacados pelo setor turístico, também estavam a destinação de recursos para divulgação do parque e um novo modal de transporte. “Inerente à atividade do turismo, está a divulgação. Há anos são destinados esforços de instituições e empresários para a promoção do destino, a exemplo da conquista das Cataratas como uma das 7 Novas Maravilhas da Natureza. O parque é a grande atração do destino, por isso é importante que o aporte para este tipo de atividade esteja previsto e garantido”, destaca Felipe Gonzalez, presidente do Codefoz e do Visit Iguassu.

A reunião produtiva, segundo Yuri Benites, se encaminhou em dois importantes pontos: um técnico, para reanálise de alternativas para reduzir o teto tarifário; e um político, para as articulações relativas ao modelo de concessão e a destinação dos recursos. “É sem dúvidas, um projeto de desenvolvimento de uma região onde está localizado o parque  nacional.

O prefeito Chico Brasileiro destacou a unidade entre o setor de turismo e os gestores das cidades para que “a nova licitação possa convergir para o desenvolvimento da região do parque e dos municípios lindeiros.” “Esse é o momento em que prefeitos, conselhos e demais setores precisam se envolver para defender os interesses dos municípios lindeiros e o que estamos vendo é uma participação ativa que já está trazendo resultados", reforçou.

Participação

Durante a reunião foram ainda levantados pontos como a participação dos municípios na governança do parque através do  Conselho do Parque Nacional do Iguaçu e seu fortalecimento para atuação ativa e caráter deliberativo sobre as ações e investimentos definidos nos encargos acessórios.

Também foi solicitado um alinhamento com os municípios sobre as obras previstas no caderno de encargos e definidos aspectos operacionais que garantam o acesso de operadores de turismo (agências, guias, táxis, dentre outros), sem cobrança por cadastramento e de forma igualitária.

“Que a nova concessão também priorize os municípios lindeiros. Isso é importante para valorizar e avançar nas estruturas de turismo de cada cidade. Claro que agora vai ter novas discussões junto com os deputados e no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as outorgas para que a arrecadação seja dividida com as cidades da região", disse o prefeito de Capitão Leônidas Marques, Maxwell Scapini.

O prefeito ainda diz que é importante rediscutir a concessão para que investimentos alcance a região. "Esse dinheiro da outorga não deve ser exclusivo do governo federal e sim distribuído à região principalmente aos pequenos municípios do entorno do Parque Nacional do Iguaçu".

Apoio

O secretário de Turismo de São Miguel do Iguaçu, Valcir Teixeira, disse que as cidades podem incluir novos atrativos, como trilhas, e assim desenvolver ao longo de todo o território do parque nacional as atividades sustentáveis. "Abrindo esses novos pontos de turismo, o município se desenvolve no ramo de alimentação, hotelaria e prestadores de serviço. Isso é muito importante, principalmente na região oeste, porque estamos próximo a Foz do Iguaçu, a segunda cidade que mais recebe turistas do Brasil".

O coordenador da bancada do Paraná no Congresso Nacional, deputado Toninho Wandscheer, deu apoio aos pleitos. "De antemão, concordamos com a defesa do passe comunidade porque atende moradores de 14 municípios das regiões oeste e sudoeste. É uma tarifa que já está em vigor e é importante para essa interação que amplia a defesa do parque nacional pelos lindeiros.” 

Da reunião em Brasília, participaram ainda o deputado Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara dos Deputados; os deputados Vermelho Coguetto e Rubens Bueno; a deputada Luísa Canziani; os prefeitos Laurindo Sperotto (Céu Azul), Ivo Roberti (Serranópolis), Silvio Santana (Lindoeste); os secretários de Foz do Iguaçu, Paulo Angeli (Turismo), Leandro Costa (Planejamento) e José Elias Castro Gomes (Transparência e Governança); e Leandro Heineck (Servidor da Secretaria de Turismo).

(Com informações do Codefoz e Comtur)