A iniciativa visa a aquisição de materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades nos núcleos esportivos

Data de publicação CPMFI: 14/09/2021

O projeto "Esporte Para a Vida" desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu acaba de ser classificado pelo Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE). A iniciativa vai atender os núcleos esportivos das modalidades de voleibol, basquete e natação.

A classificação do projeto iguaçuense, confirmada nesta segunda-feira (13) pela Superintendência Geral do Esporte, veio após a conclusão da 2ª Etapa do Edital nº 01/2020, de análise técnica e de mérito. Ao todo, foram avaliados 361 projetos com a atuação de 20 analistas de pareceres contratados pelo edital de credenciamento. 

De acordo com a coordenadora do "Esporte para a Vida", professora Vanessa Miranda, o projeto visa a aquisição de materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades nos núcleos esportivos. Serão contemplados na iniciativas jovens de 11 a 17 anos, confirmou ela.

Procedimento

A Superintendência Geral do Esporte informou que cada projeto foi analisado por cinco pareceristas (analistas de pareceres), sendo que a sua pontuação final foi obtida pela média das três notas intermediárias, sendo descartadas a maior e a menor nota. Ao final, restaram 210 classificados.

Os recursos em relação aos projetos não aprovados podem ser enviados nos dias 14, 15 e 16 de setembro, conforme edital. O recurso deve ser apresentado na própria plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE, na qual constam os pareceres técnicos que resultaram na pontuação/resultado obtido por cada projeto. Todos, independente da pontuação, têm direito a recurso.

Histórico

O PROESPORTE foi instituído pela Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013, que permite que o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destine parte do valor do imposto a recolher para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte.

O valor desse ano gira em torno de R$ 9 milhões, recorde do programa. Os dois editais anteriores foram menores. O 2018, com o valor de R$ 2 milhões, foi destinado exclusivamente a projetos de Excelência Esportiva, e o 2019 recebeu R$ 8 milhões.