Duas campanhas publicitárias lançadas pelos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), pela Prefeitura e pela Fundação de Ação Social (FAS) incentivam os contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda devido para instituições e projetos que atendem crianças, adolescentes e idosos de Curitiba.
Com personagens reais, as campanhas mostram que na hora de prestar conta com a Receita Federal, a destinação é fácil, segura e sem custo. Este ano, os contribuintes pessoas físicas têm até o dia 31 de maio para enviar a declaração do Imposto de Renda.
As campanhas já podem ser vistas nos pontos de ônibus e TVs de veículos do transporte público, no Facebook, YouTube, LinkedIn e email marketing, além de ouvida nas principais rádios.
O passo a passo de como fazer a destinação está nos sites das duas campanhas eudeclaro.curitiba.pr.gov.br e idososcuritiba.curitiba.pr.gov.br
Fundos municipais
Todas os valores destinados pelos contribuintes vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso. Os recursos vão para projetos e programas que precisam ser aprovados pelo Comtiba e pelo CMDPI.
A presidente do Comtiba, Cristiane Faria Honório, ressalta que a destinação do Imposto de Renda para o FMCA fortalece as políticas voltadas a crianças e adolescentes. “Asseguramos a eles a proteção integral e acesso à saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, arte e cultura, convivência familiar e comunitária com absoluta prioridade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz.
Cristiane destaca que a destinação do IR não é uma doação: todo o dinheiro destinado para o fundo retorna para a pessoa ou empresa que contribuir como desconto no imposto do exercício seguinte.
A presidente do CMDPI, Roberta Cristina Pivatto Borges, também destaca a importância da destinação do IR para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. “Esses recursos potencializam a oferta de serviços, programas e projetos, além de ações de defesa e garantia de direitos desse público”, explica.
Roberta ressalta ainda que o número de pessoas idosas tem aumentado de forma expressiva e que a sociedade civil também precisa garantir um envelhecimento saudável e qualidade de vida à essa parcela da população.
Educação inclusiva
Atualmente, 53 instituições que atendem crianças e adolescentes e outras sete voltadas para as pessoas idosas são beneficiadas pela destinação do IR.
Uma delas é o Centro de Educação Infantil (CEI) Mundo para Todo Mundo, unidade de educação inclusiva da Universidade Livre para Eficiência Humana (Unilehu).
O projeto está em funcionamento no Boqueirão desde 2016 e atende 45 crianças, em especial aquelas com algum tipo de deficiência, de 2 a 5 anos. Com caráter social e comunitário, as vagas são exclusivamente destinadas a crianças em condições de vulnerabilidade social.
“O CEI Mundo para Todo Mundo tem estrutura, suporte técnico e metodologia de ensino para uma educação inclusiva que respeita os ritmos e modos de aprendizagem de todos os alunos, mesmo que sejam muito diferentes, e no mesmo espaço”, explica a vice-presidente da Unilehu e responsável pelo CEI, Yvy Karla Bustamante Abbade.
Para Yvy, a solidariedade dos contribuintes é essencial para a manutenção do que pode transformar a vida de famílias em vulnerabilidade. O valor do projeto do Mundo para Todo Mundo é de pouco mais de R$ 562 mil, usado para despesas de pessoal, alimentação, uniformes, materiais didáticos, entre outras necessidades do atendimento infantil.
Aprendizagem
A Associação Beneficente Curitibana - ABC Vida também capta recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o desenvolvimento do projeto Jovem Aprendiz.
A iniciativa atende 70 adolescentes, de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, que são capacitados e encaminhados para vagas de emprego na condição de aprendiz. Para as pessoas com deficiência não há limite de idade.
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