Nepotismo? Eder Borges tem até 1º de julho para apresentar defesa

 O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias corridos e não é interrompido durante o recesso do mês de julho

O vereador de Curitiba Eder Borges, do PL, tem até o dia 1º de julho para apresentar defesa prévia ao Conselho de Ética da Câmara Municipal no processo que investiga uma denúncia de nepotismo contra o parlamentar. A representação foi feita pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT).

Após a entrega da defesa, os vereadores do Conselho vão decidir se admitem ou arquivam a denúncia contra Eder Borges — a Corregedoria da Casa opinou pela pena de censura pública. “Verifica-se que não há, nesta fase de apuração, elementos suficientes e conclusivos que permitam aferir, de forma clara e objetiva, a real extensão da relação pessoal entre o vereador e a genitora da nomeada”, destacou o corregedor Sidnei Toaldo (PRD).

O vereador do PL é alvo também de uma apuração do Ministério Público Estadual que abriu um procedimento após a divulgação de uma reportagem do The Intercept Brasil que acusa Eder Borges de nepotismo e ainda de se beneficiar de um cargo comissionado no Instituto Municipal de Turismo de Curitiba.

A notícia cita que Eder Borges mantém um relacionamento com Andreia Gois Maciel, que se apresentava como assessora do mandato do vereador bolsonarista enquanto ocupava um cargo comissionado no Instituto Municipal de Turismo. Ela foi demitida da Prefeitura de Curitiba logo depois que o caso veio à tona.

O Intercept cita ainda que Eder Borges nomeou a enteada, Victoria Maciel de Almeida, como chefe de gabinete no legislativo municipal — o que configuraria, em tese, nepotismo, segundo a súmula 13 editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A vereadora Giorgia Prates aponta que, nos registros públicos da Câmara de Curitiba, Victoria de Almeida é funcionária de Borges desde julho de 2022. “O ato em questão caracteriza-se como nepotismo, uma vez que a beneficiária é enteada do vereador”, acusa a petista.

Eder Borges foi notificado na última terça-feira (24), pelo Conselho de Ética da abertura de investigação. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias corridos e não é interrompido durante o recesso do mês de julho.

“Nosso papel é assegurar que cada caso seja tratado com responsabilidade, respeito ao contraditório e à ampla defesa, sempre preservando a integridade desta instituição e a confiança da população no Legislativo Municipal”, declarou o vereador Lórens Nogueira, que preside o Conselho.