Assembleia Legislativa promove semana de homenagens e debates sobre infância, fibromialgia e fortalecimento do meio rural

 

A agenda também contará com sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes da Casa para análise e votação de projetos em tramitação.Foto: Orlando Kissner/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná promove uma semana com homenagens a instituições, lideranças religiosas e manifestações culturais, além de audiências públicas voltadas à proteção da infância, ao fortalecimento da agricultura familiar e à fibromialgia. A agenda também contará com sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes da Casa para análise e votação de projetos em tramitação.

O Plenário da Assembleia recebe, na segunda-feira (18), às 13 horas, a solenidade de entrega de Menção Honrosa ao Grupo Folclórico Ucraniano Brasileiro Vesselka e à Irmandade Cossacos, de Prudentópolis. A homenagem, proposta pelo deputado Marcelo Rangel (PSD), reconhece a preservação da cultura ucraniana no Paraná, especialmente em Prudentópolis, município da região Centro-Sul do Estado que abriga a maior colônia ucraniana do Brasil. Fundado em 1958, o Grupo Folclórico Vesselka mantém viva a tradição por meio da dança e da música, enquanto a Irmandade Cossacos, ativa desde 1965, preserva costumes e referências históricas da imigração ucraniana no Estado.

Ainda na segunda-feira, às 18 horas, o Plenário sediará a sessão solene de outorga do Título de Cidadão Benemérito do Paraná ao presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular no Estado, pastor Pedro Marcos Amorim Silva. A homenagem é proposta pelo deputado Gilson de Souza (PL). Natural de Barbosa Ferraz, o religioso é bacharel em Contabilidade e Teologia e iniciou a trajetória pastoral aos 21 anos. Desde que assumiu a presidência estadual da Igreja do Evangelho Quadrangular, atua no fortalecimento ministerial e na expansão das atividades administrativas e religiosas da instituição no Paraná.

Na terça-feira (19), às 9 horas, o Plenarinho receberá a audiência pública “Infâncias Protegidas: O Silêncio que Adoece e a Urgência de Agir”, promovida pelo deputado Professor Lemos (PT), em parceria com o Instituto AMMA. O encontro pretende ampliar o debate sobre a prevenção ao abuso sexual infantil, fortalecer a rede de proteção e discutir políticas públicas voltadas ao cuidado integral de crianças e adolescentes. A iniciativa busca reunir representantes de instituições públicas, especialistas e sociedade civil em um espaço de escuta e mobilização.

Também na terça-feira, às 9h30, o Auditório Legislativo sediará a audiência pública “Os Desafios na Criação e na Comercialização dos Porcos Crioulos”, proposta pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). O encontro integra a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, instituída pela Lei 22.193/2024, e discutirá formas de fortalecer a criação tradicional, preservar padrões genéticos e ampliar oportunidades de comercialização dessas raças no Paraná. Autor da legislação, Romanelli destaca o reconhecimento do Porco Moura como patrimônio histórico, cultural e genético do Estado, valorizando sua ligação com a agricultura familiar e a produção sustentável.

À noite, às 18 horas, o Plenário será palco da sessão solene em homenagem aos 70 anos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). A iniciativa dos deputados Professor Lemos (PT) e Hussein Bakri (PSD) reconhece a trajetória da instituição no fortalecimento do meio rural, com atuação em pesquisa, inovação, assistência técnica e extensão rural. Durante a solenidade, também serão entregues certificados de menção honrosa em reconhecimento à contribuição de profissionais e entidades ligadas ao setor.

A quarta-feira (20) contará com duas audiências públicas pela manhã. Às 9 horas, no Auditório Legislativo, será promovido o debate “Casas Familiares Rurais: em defesa da permanência da pedagogia da alternância”, também proposto pelo deputado Professor Lemos. O encontro discutirá o fortalecimento da agricultura familiar, a sucessão rural e o papel das Casas Familiares na formação e permanência dos jovens no campo, além da construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.

No mesmo período, às 9h30, no Plenarinho, haverá a audiência pública “Fibromialgia e as consequências da Lei Federal nº 15.176/2025”, promovida pelo deputado Gilson de Souza. O debate abordará os impactos da legislação federal, que entrou em vigor neste ano e reconhece direitos e benefícios para pessoas com fibromialgia e doenças correlatas, incluindo diretrizes para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e mecanismos de inclusão social. No Paraná, o reconhecimento já era previsto pela Lei 22.278/2024, assinada pelos deputados Gilson de Souza, Anibelli Neto (MDB), Cristina Silvestri (PP) e Secretária Márcia Huçulak (PSD).

Encerrando a programação, o Plenário recebe, na quarta-feira, às 19 horas, a sessão solene alusiva aos 100 anos da Arquidiocese de Curitiba e em comemoração ao Corpus Christi 2026. A homenagem é proposta pelo deputado Ney Leprevost (União) e integra as celebrações do centenário da Arquidiocese, elevada a essa condição em 1926 pelo Papa Pio XI. A cerimônia deverá reunir autoridades religiosas, representantes de movimentos católicos e fiéis, em reconhecimento à trajetória pastoral e à contribuição social e espiritual da Igreja ao longo de um século.

Sessão plenária

A pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (18) conta com dez itens. Em redação final está o projeto de lei 242/2026, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Paraná (PC/PR) e amplia mecanismos de governança, controle interno e planejamento.

Já em segundo turno, retorna à pauta o projeto de lei 1/2026, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que promove alterações em diversas leis relacionadas à organização administrativa e ao quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual.

Ainda de autoria do TJ/PR, o projeto de lei 197/2026 está em primeiro turno e autoriza a doação de um imóvel ao município de Assaí para instalação e funcionamento de serviços públicos municipais.

Denominações

Quatro proposições em turno único tratam da denominação de espaços e trechos rodoviários no Paraná. O projeto de lei 852/2025, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), denomina Passarela José Felipe Rezende a estrutura localizada na PR-317.

Já o projeto de lei 1255/2025, do deputado Luis Corti (PSD), denomina Prefeito Vitório Revers o trecho da rodovia PR-473, entre o entroncamento com a BR-277 e a balsa de travessia do Rio Iguaçu, no município de Quedas do Iguaçu.

Por fim, o projeto de lei 96/2026, do deputado Cobra Repórter (PSD), denomina Francisco Plath o viaduto localizado no km 26,5 da Rodovia PR-445, no distrito de Lerroville, em Londrina.

Já o projeto de lei 1086/2025, do deputado Anibelli Neto (MDB), institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

Completam a Ordem do Dia três projetos que concedem o título de utilidade pública: à Associação Cristã Unidos pela Fé, de Araruna (PL 326/2026), do deputado Arilson Chiorato (PT); à Sociedade Beneficente Recreativa Colombo Futebol Clube, de Colombo (PL 338/2026), do deputado Alexandre Curi (PSD); e ao Instituto Cultural e Desportivo de Rolândia, de Rolândia (PL 391/2026), do deputado Thiago Bührer (PSD).

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (18) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube.

ALEP