Toffoli cita “conluio” entre Moro, PF e MPF e anula ações da Lava Jato contra Youssef

 Processo envolvendo doleiro Alberto Youssef é o ponto de partida de diversas investigações que resultaram em processos e condenações

Em mais uma decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a nulidade absoluta de todos os atos da operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef. Para justificar a decisão, mais uma contra a Lava Jato, o magistrado cita um “conluio processual entre acusação e magistrado” — argumento usado para anular a condenação do presidente Lula e que provocou um efeito cascata implodindo a operação.

Apesar da anulação dos atos contra Youssef, Toffoli não anulou o acordo de colaboração firmado em 2014 pelo doleiro — que confessou os crimes. A delação de Youssef foi um divisor de águas na investigação da Lava Jato uma vez que, a partir dela, políticos e partidos passaram a virar foco da Polícia e do Ministério Público Federal.

E por conta disso, desta abertura de novas vertentes na investigação é que a anulação determinada por Toffoli terá reflexo em outros alvos da finada Lava Jato — provocando um efeito cascata. O impacto, no entanto, não é automático. Cada investigado terá de apresentar elementos para que a nulidade também se aplique a eles. Cada caso será discutido individualmente.

O suposto conluio citado pelo ministro do STF veio à tona com hackeamento de comunicações de Moro e procuradores — o que é ilegal — no âmbito da Operação Soopfing. A partir do material coletida pelos hackers, investigados e condenados na Lava Jato ingressaram com ações no STF apontando ilegalidades do então juiz federal Sergio Moro, hoje senador da República, e de procuradores do MPF, entre eles Deltan Dallagnol.

Moro, numa rede social, se manifestou sobre a decisão de Toffoli. “A anulação dos processos da Lava Jato, desta feita em relação a Alberto Youssef, reflete a inversão de valores morais pela qual o Brasil passa, reforça a impunidade e abre portas para novos escândalos como o do roubo dos aposentados e pensionistas do INSS”.

É um posicionamento que vem se repetindo a cada anulação envolvendo réus poderosos que foram alcançados pela Lava Jato.