TC escala auditores para apurar supostas irregularidades no Programa Olho Vivo

 Três auditores de Controle Externo foram designados para auditar o Programa Olho Vivo, com prazo de quatro meses para conclusão

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC) inicou uma auditoria operacional no Programa Olho Vivo — ferramenta lançada pelo governo do Estado para combater a criminalidade através do recurso da tecnologia e da inteligência artificial. É a versão paranaense do Smart Sampa, já em pleno funcionamento em São Paulo.

Três auditores de Controle Externo do TC foram designados na última semana para auditar o Programa Olho Vivo, com prazo de quatro meses para conclusão. A determinação foi do conselheiro Ivens Linhares, presidente do TC, em resposta à representação protocolada pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Arilson Chiorato.

No documento, protocolado junto ao tribunal, o petista levanta supostas irregularidades no processo de contratação, que vão desde lacunas na fase preparatória envolvendo estudos técnicos a um possível direcionamento, além do que chama de “apagão documental” – restrição ao acesso de informações que dificultam a fiscalização.

No mês passado, o Palácio Iguaçu divulgou que o Programa Olho Vivo, com investimento próximo de R$ 1 bilhão, alcançou a marca de mil câmeras instaladas em 22 cidades do Paraná — sendo que em Guarapuava e Maringá o número de equipamentos está próximo de 100%.

O Olho Vivo está vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, mas fontes das forças de segurança disseram ao Blog Politicamente que todo o processo, na verdade, foi tocado por outra pasta. Há um temor sobre os achados que os auditores do TC podem apontar neste trabalho de fiscalização. O recado é claro: “É bom muita gente ficar de olho aberto neste olho vivo”.

Um dos focos da auditoria, conta uma fonte do Politicamente, será a empresa contratada para desenvolver o software do Olho Vivo e eventuais tentáculos e relacionamentos com autoridades do Estado — inclusive assessores de algumas pastas. Outro eixo da auditoria, não menos importante, será a forma pela qual as mais de mil câmeras foram adquiridas.

Uma das supostas ilegalidades, segue a fonte, seria o uso de um contrato com o Google para a escolha direcionada de uma determinada empresa que atende o Programa Olho Vivo — tendo inclusive registros telefônicos e por email’s que devem chegar às mãos dos auditores de forma reservada.

Em nota encaminhada ao Blog Politicamente, a Casa Civil informou que esclarecer todas as dúvidas do Tribunal de Contas no momento oportuno. E diz que “lamenta qualquer juízo de valor em relação a uma ferramenta tão essencial para a segurança pública e que já tem colocado dezenas de marginais atrás das grades”, cita a nota.